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Douglas Alves

Mossoró (RN)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Busca e apreensão no NCPC

Ana Sampaio · há 10 anos

Com certeza. Além de que com a lentidão em que anda a justiça do nosso país, até que se obtenha uma autorização judicial para o arrombamento em caso de resistência, a pessoa já tem se desfeito de todos os bens.

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Recomendações

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J

João Paulo Setta Moritz

Comentário · há 10 anos

Busca e apreensão no NCPC

Ana Sampaio · há 10 anos

Acredito que houve retrocesso. A prática demonstra que a inviolabilidade da casa é utilizada para retardar ou até mesmo inviabilizar o andamento do processo.
A remissão do art. 536, § 2º, do NCPC comporta interpretação de que o arrombamento com prévia solicitação ao juiz deve ocorrer em qualquer hipótese, e não apenas quando se tratar de "casa".
Nesta linha, o atual mandado de busca e apreensão pode ser intitulado de "mandado de peça um favor", uma vez que desacompanhado, desarmado, sem uniforme, ante a ausência de respeito com as instituições brasileiras, sem a possibilidade de arrombamento e sem solicitação de força policial, o Oficial de Justiça está adstrito apenas à boa vontade do recalcitrante.

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